A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador publicou nesta segunda-feira (8) um termo de rescisão amigável do contrato de gestão com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brotas. O documento foi assinado no mesmo dia e determina que os serviços sejam encerrados em até 30 dias a partir da assinatura.
O que muda?
Segundo o termo, a decisão inclui a transferência das atividades de planejamento, gestão, operacionalização e execução dos serviços da unidade, além da destinação dos bens patrimoniais vinculados à UPA.
- A Secretaria convocou a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, que ficou em segundo lugar no chamamento público de 2020, para manifestar interesse na formalização do contrato em até cinco dias.
- Se a entidade aceitar, deverá fazê-lo nas mesmas condições ofertadas ao licitante vencedor.
- Os preços do contrato poderão ser atualizados conforme o IPCA e as convenções coletivas aplicáveis, com essas alterações sujeitas à análise da Administração.
Os atos referentes à rescisão e à convocação foram assinados pelo secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, e estabelecem prazos para a transferência de responsabilidades e para a eventual formalização de um novo contrato.
Nos próximos dias, caberá à SMS e à entidade convocada acertar os detalhes para garantir a continuidade do atendimento à população da região.
