Salvador, na Bahia, iniciou o processo de inscrições para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, uma iniciativa da Prefeitura local. O objetivo principal é proporcionar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda na capital.
A ação visa ampliar o número de famílias contempladas com a casa própria, disponibilizando imóveis com valores acessíveis e em conformidade com os padrões de qualidade definidos pelo governo federal. A coordenação do processo na cidade é da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
Para serem elegíveis, os interessados devem cumprir alguns requisitos. É fundamental que a família possua renda bruta mensal dentro dos limites estabelecidos pela legislação, não detenha nenhum outro imóvel em seu nome e não tenha sido beneficiada por programas habitacionais anteriores.
Grupos prioritários e inscrição
O programa estabelece prioridade para determinados segmentos da população considerados em situação de vulnerabilidade social. Isso inclui pessoas com deficiência, idosos e mulheres que são chefes de família.
A Seinfra reforça que todo o procedimento de inscrição é gratuito, e qualquer tipo de cobrança para intermediar o cadastro é considerada ilegal. Para garantir a segurança e evitar fraudes, o cadastro deve ser feito exclusivamente através do portal Salvador Digital, que é o canal oficial da prefeitura.
Os documentos solicitados para a inscrição incluem:
- RG e CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda de todos os integrantes;
- Outros documentos que possam ser necessários para comprovar a situação socioeconômica.
Após o envio das informações, os dados serão submetidos a uma análise detalhada. As famílias aprovadas serão devidamente notificadas para dar continuidade às etapas seguintes, que envolvem a aquisição do imóvel.
