Salvador, na Bahia, está prestes a receber um impulso financeiro considerável para seus projetos de desenvolvimento e infraestrutura. Nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Salvador começou a analisar dois projetos de lei enviados pela Prefeitura. Juntos, eles pedem autorização para a cidade contratar empréstimos que somam cerca de R$ 1,28 bilhão. Segundo a administração municipal, liderada pelo prefeito Bruno Reis (União), o objetivo é claro: impulsionar o progresso social e fiscal da capital baiana.
Detalhes dos Investimentos
Uma das propostas busca um empréstimo internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor pode chegar a US$ 140 milhões, o que representa aproximadamente R$ 761,2 milhões. Esse dinheiro será usado no “Programa de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social do Município de Salvador”. É importante destacar que, neste caso, o governo federal será o fiador do empréstimo. Em troca, a prefeitura poderá usar suas receitas e outras garantias legais para assegurar a operação. Além disso, o projeto prevê algumas alterações em leis já existentes, como as de número 9.769/2023, 9.770/2023 e 9.810/2024, que tratam de garantias, e até a revogação de um parágrafo da Lei nº 9.769/2023.
A outra solicitação de empréstimo é de até R$ 500 milhões, a serem negociados com bancos que serão escolhidos por meio de um processo público. Assim como no caso do BID, o governo federal também será o garantidor para essas operações futuras. A prefeitura informou que esses recursos serão usados, principalmente, em investimentos que geram bens ou serviços de longa duração para a cidade, com foco em áreas cruciais como:
- Mobilidade e infraestrutura urbana;
- Saneamento básico;
- Sistema viário e pavimentação de ruas;
- Habitação;
- Espaços sociais, esportivos e culturais;
- Desapropriações e ressarcimento de valores já investidos em contrapartidas.
Próximos Passos Legislativos
Os dois projetos de lei agora seguirão seu trâmite normal na Câmara Municipal de Salvador. Eles passarão pela análise das comissões antes de serem levados ao plenário para votação final pelos vereadores.
