O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal destinada a oferecer apoio financeiro a estudantes do Ensino Médio de baixa renda, foi oficializado com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro, o programa visa minimizar a evasão escolar devido a dificuldades financeiras.
O Pé-de-Meia prioriza estudantes de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. São elegíveis ao programa alunos regularmente matriculados no Ensino Médio de escolas públicas, incluindo as diferentes modalidades, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O objetivo central do programa é assegurar a permanência dos alunos no Ensino Médio, inclusive para aqueles engajados no Educação de Jovens e Adultos (EJA), e reduzir o abandono escolar causado pela falta de recursos financeiros. A iniciativa busca, ainda, diminuir o impacto das disparidades sociais na educação e promover a inclusão educacional, alinhando-se com os objetivos da atual gestão do Governo Federal.
Critérios para acesso ao benefício
Para ser beneficiário do Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir requisitos específicos, como manter a matrícula ativa a cada início de ano letivo, alcançar no mínimo 80% de frequência escolar, obter aprovação ao final do ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Ministério da Educação (MEC) será responsável pela verificação desses critérios.
Importante ressaltar que o incentivo financeiro do Pé-de-Meia não influenciará no cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sociais.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaborarão fornecendo informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, e incentivando a participação comunitária na fiscalização do programa.
O Pé-de-Meia prevê um repasse mensal aos alunos para auxiliar nas despesas diárias e contribuir para a manutenção no ambiente escolar. Após a conclusão do ano letivo com sucesso, o aluno terá um valor depositado em uma conta poupança, que poderá ser sacado após três anos.
