O governador Rui Costa (PT) sancionou neste sábado o auxílio de R$ 500 para pacientes que testaram positivo para a Covid-19 e optarem pelo isolamento em centros do governo da Bahia.
O texto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última quinta-feira (14).
O “voucher” promovido pelo governo do estado tem como objetivo fazer com que essas pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus cumpram o isolamento a rigor em um local pré-definido e não transmitam o vírus a outras pessoas.
O texto estabelece critérios para o recebimento – realização de teste laboratorial para confirmação do diagnóstico; desnecessidade de internamento hospitalar; assinatura de Termo de Compromisso a ser entregue no momento de admissão nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do estado da Bahia; não possuir vínculo empregatício com carteira assinada, cuja remuneração permaneça mantida durante a pandemia; e não receber qualquer benefício previdenciário.
