O governo federal aguarda a publicação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, previsto para 22 de março, para decidir sobre a possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos em 2024. Este documento é elaborado semestralmente pelas equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e desempenha um papel crucial na gestão fiscal do país, pois analisa a arrecadação federal e as despesas primárias nos primeiros dois meses do ano.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, mencionou que se a arrecadação superar as expectativas, poderá haver espaço para aumentar as despesas dentro do novo Marco Fiscal, o que incluiria a possibilidade de reajustes salariais para os servidores ainda em 2024. O Marco Fiscal permite uma expansão de gastos até R$ 15 bilhões se a meta de resultado primário estiver sendo cumprida e houver receitas adicionais.
Entretanto, o governo destacou que não pode se comprometer com um aumento salarial no momento atual devido à incerteza dos dados de arrecadação que serão confirmados no relatório. José Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, enfatizou o esforço do governo para atender às demandas dos servidores, mas reiterou a necessidade de aguardar os dados concretos de arrecadação.
Os servidores públicos, por outro lado, expressaram insatisfação com a falta de um reajuste salarial iminente e ameaçam intensificar mobilizações e paralisações. Já foram realizadas paralisações por categorias específicas, como funcionários do Banco Central e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e um movimento grevista geral não está descartado.
Em relação aos benefícios, a equipe do ministério propôs aumentos significativos no auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche para 2024, que já foram incorporados ao orçamento. Estes aumentos, no entanto, não cobrem aposentados e pensionistas, gerando mais pressões por parte dos servidores. Além disso, o governo propôs um ajuste adicional de 9% nos próximos dois anos.
A negociação salarial segue em aberto, com a bancada sindical ajustando suas demandas iniciais para aumentos entre 7% e 10%, válidos apenas para o segundo semestre, após uma contraproposta inicial mais alta. O governo, contudo, afirmou que não pode atender a essas demandas atualmente.
O relatório bimestral, além de fornecer dados cruciais para a decisão sobre reajustes salariais, também orienta a administração do orçamento federal, incluindo possíveis contingenciamentos para assegurar o cumprimento das metas fiscais. Portanto, a capacidade do governo de oferecer reajustes salariais dependerá dos resultados apresentados neste documento e do desempenho fiscal do país.
