Nesta terça-feira (17), a senadora Eliziane Gama (PDT-AM) revelou o relatório final da Comissão de Inquérito sobre Atos Golpistas. O documento recomenda que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 55 pessoas sejam indiciadas. A votação para aprovar o relatório acontecerá na próxima quarta-feira (18).
O que o relatório significa
O relatório é uma série de recomendações, não um veredito legal. Ele será avaliado por órgãos como o Ministério Público, que decidirá se tomará medidas legais com base nas sugestões.
Delitos Apontados
O documento lista 26 diferentes tipos de delitos. Os mais citados são tentativas de desmantelar o Estado Democrático de Direito e de derrubar um governo legalmente eleito.
Quem Mais Está na Lista
Além de Bolsonaro, o relatório também sugere indiciar outras figuras públicas. Entre elas estão o general Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente com Bolsonaro; o general Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança; o tenente-coronel Mauro Cid e a deputada federal Carla Zambelli.
A Suposta Falha do Exército
O relatório afirma que eventos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro foram fruto de uma suposta “omissão” do Exército. Segundo informações do Portal ChicoSabeTudo, o Exército não agiu para desmobilizar grupos que pediam intervenção militar, dando a entender que apoiava tais atos.
Próximos Passos
Para ser oficialmente aceito, o relatório precisa de mais da metade dos votos dos membros da comissão. Uma vez aprovado, ele será enviado a várias instituições, que avaliarão se farão denúncias baseadas nas sugestões do documento.
