Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Esposa de jovem executado em Delmiro Gouveia revela detalhes do crime

Homem embriagado resiste à prisão, é flagrado com drogas e danifica viatura da PM em Paulo Afonso

Jovem de Sítio do Quinto morre após passar por preenchimento de glúteo com hidrogel

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
- Publicidade -
Campanha Vacina da Gripe - Governo da Bahia
Cenário Político

Reforma tributária remove impostos de 18 itens da cesta básica; Confira a lista

Governo lista 18 produtos da cesta básica isentos de IBS e CBS após reforma tributária, incluindo arroz, leite e feijão.

Última atualização: 25/04/2024 09:14
Compartilhar
Compartilhar

O governo anunciou a desoneração total de 18 categorias de produtos essenciais da cesta básica como parte da reforma tributária recém-aprovada. Essa medida visa aliviar a carga tributária sobre itens fundamentais para a alimentação diária, especialmente para as famílias de baixa renda. Os produtos selecionados refletem a diversidade alimentar do Brasil e atendem aos critérios de uma alimentação saudável e nutricionalmente equilibrada, conforme previsto na emenda constitucional que rege a reforma.

- Anúncio-

Entre os itens desonerados estão alimentos básicos como arroz e feijão, além de outros produtos como coco, grãos e farinha. Importante notar que todas as categorias de carne foram excluídas desta lista. A isenção aplica-se ao novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que é de responsabilidade dos estados e municípios, e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), administrada pelo governo federal.

A medida foi formalizada através de um projeto de lei entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Este aspecto da reforma é especialmente crítico porque a desoneração influencia diretamente as alíquotas do IBS e da CBS. Quanto mais produtos forem isentos, maior será a alíquota necessária para compensar essa perda de receita.

Durante as discussões da reforma no ano passado, houve resistência inicial do governo à ideia de uma cesta básica isenta de impostos, mas a proposta foi aceita após negociações com o Congresso. Agora, espera-se que o Congresso possa ampliar essa lista, influenciado pela forte pressão da bancada do agronegócio.

- Anúncio-

Além da isenção total, a reforma tributária criou duas categorias para a tributação de alimentos: a primeira com alíquota zero inclui produtos como leite, manteiga, margarina e ovos; a segunda prevê uma redução de 100% na alíquota do IBS e da CBS para itens como hortaliças e frutas.

O governo seguiu as orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde, enfatizando alimentos in natura ou minimamente processados como base da dieta. A seleção dos alimentos beneficiados pelas alíquotas reduzidas foi baseada em um indicador que compara o impacto desses produtos no orçamento das famílias de baixa renda, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE.

- Advertisement -

A lista completa de produtos com alíquota zero inclui arroz, leite, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca e trigo, açúcar, massas, pão comum, ovos, produtos hortícolas e frutas. Alimentos que terão uma redução de 60% das alíquotas incluem várias categorias de carne e peixe, leite fermentado, queijos, mel, mate, amido de milho, tapioca, óleos vegetais, massas alimentícias, sal iodado e sucos e polpas de frutas naturais.

TAGS:desoneração cesta básicadestaqueisenção IBS CBSprodutos isentosreforma tributária

MAIS LIDAS

Bolsonaro chegou a parar de respirar após crise de vômitos, diz Flávio
Cenário Político
Virgínia Fonseca faz viagem secreta e surge “no mesmo lugar” que Vini Jr
Entretenimento
Roberta Miranda diz que mãe rezava para ela morrer: “Não queria me ver gostar de mulher”
Cenário Político
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Antônio Queirós / Cms
Cenário Político

Câmara de Salvador retoma formato itinerante com sessão em Itapuã

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Cenário Político

Everaldo Lopes protocola projeto para CAPS móveis em Salvador

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Cenário Político

Senador Otto Alencar diz que PEC da Blindagem não tem votos no Senado

Cenário Político

Início do Campeonato Gloriense de Futebol Society 2025

Cenário Político

Venda e consumo de álcool estão proibidos na CEASA de Paulo Afonso

Autoridades Já Discutiram A Possibilidade De Proibir Maçanetas Eletrônicas Por Motivo De Segurança (Imagem: Mulevich/Shutterstock)
Cenário Político

NHTSA investiga falha em maçanetas e travas do Tesla Model Y

(Imagem: Sasirin Pamai/Istock)
Cenário Político

Anvisa proíbe venda de dois suplementos e um azeite em todo o país

Foto: Divulgação / Prefeitura De Porto Seguro
Cenário Político

STF suspende reintegração de posse de 3.121 hectares em Trancoso

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?