A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) a restituição residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2016. Na Bahia, serão pagas restituições para 5.294 contribuintes, totalizando um valor de R$ 9,5 milhões. Deste total, a maior parte é relativa ao exercício de 2016, com 3.018 contribuintes, num valor total de R$ 5,7 milhões.
Nacionalmente, o crédito bancário para 128.232 brasileiros totaliza R$ 213,4 milhões, dos quais R$ 74,7 milhões se referem aos contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 22.107 idosos e 1.930 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Em relação aos demais exercícios, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:
– Lote da declaração 2015: 1.036 contribuintes, totalizando R$ 1.993.138,97;
– Lote da declaração 2014: 663 contribuintes, totalizando R$ 1.117.583,01;
– Lote da declaração 2013: 428 contribuintes, totalizando R$ 573.013,91;
– Lote da declaração 2012: 133 contribuintes, totalizando R$ 101.435,39;
– Lote da declaração 2011: 10 contribuintes, totalizando R$ 3.679,57;
– Lote da declaração 2010: 4 contribuintes, totalizando R$ 9.948,97;
– Lote da declaração 2009: 1 contribuintes, totalizando R$ 173,89;
– Lote da declaração 2008: 1 contribuintes, totalizando R$ 84,93;
Consulta
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Prazo de um ano
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. As restituições são corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic.
Centro Virtual de Atendimento informa pendências na declaração
Quem tem restituição a receber e ainda não foi contemplado deve verificar quais as pendências da sua declaração. Para isso, deve acessar o extrato da declaração no portal e-CAC – Centro de Atendimento Virtual. Por segurança, o acesso ao portal é feito com um código gerado na própria página da Receita Federal, ou com um certificado digital.
O acesso ao extrato da declaração permite ao contribuinte identificar pendências que levam à retenção da declaração em malha; conferir se as quotas de pagamento do imposto foram quitadas corretamente; identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, dentre outros serviços.
Caso o extrato indique a existência de pendências na declaração motivadas por erros/irregularidades no preenchimento, o cidadão poderá fazer sua autorregularização, enviando uma declaração retificadora que corrija os erros apontados. Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a restituição.
