A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL) pediu, nesta terça‑feira (2), que a acusação por organização criminosa seja suspensa. Os advogados também negaram que ele tenha orientado o ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre ataques à democracia.
Segundo a defesa, não há prova de que as anotações atribuídas a Ramagem tenham sido entregues a Bolsonaro. Também não haveria evidência de que o parlamentar atuou como conselheiro ideológico do ex‑presidente. Os documentos citados pela acusação, dizem os defensores, reúnem falas e discursos públicos, e não invenções ou diretrizes originais do deputado. Isso muda muito a interpretação dos fatos, não é?
— Alexandre Ramagem não atuou para orientar o presidente da República; ele não era um ensaísta do presidente. Nos documentos estavam compilações de declarações públicas reiteradas, não criações originais do deputado.
O advogado Paulo Cintra apontou erros que classificou como graves na atuação da Procuradoria‑Geral da República (PGR). Ele destacou ainda que, nas datas em que a denúncia relata suposto acirramento das intenções, Ramagem já não chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A defesa acrescentou que o trabalho mencionado em mensagem do deputado a Bolsonaro para aferir a segurança das urnas, com eventual participação da Abin, não saiu do papel.
Acusações
Na peça da PGR, além de Ramagem e do ex‑presidente, foram apontados outros seis réus. A denúncia imputa cinco crimes:
- organização criminosa armada
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- tentativa de golpe de Estado
- dano qualificado ao patrimônio da União
- deterioração de patrimônio tombado
O pedido de suspensão da acusação por organização criminosa foi levado ao Judiciário pela defesa. Agora, caberá às instâncias judiciais responsáveis analisar a admissibilidade do pedido e decidir os próximos passos do processo.
