O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) protocolou, nesta segunda-feira (13), uma representação formal contra o vereador Jailson Silva Oliveira, de Paulo Afonso, na Bahia. O partido solicita a perda do mandato do parlamentar por quebra de decoro, em razão de declarações consideradas ofensivas e ameaçadoras feitas durante sessões da Câmara Municipal.
O pedido foi assinado pelo presidente do diretório municipal do PSDB, Pedro Macário Neto, e encaminhado ao Conselho de Ética do Legislativo local.
Declarações consideradas ofensivas
De acordo com a representação, Jailson teria usado expressões de baixo teor e ataques pessoais em pelo menos duas ocasiões recentes. Durante uma audiência pública realizada em 24 de setembro de 2025, voltada à avaliação da execução orçamentária, o vereador fez comentários direcionados ao prefeito municipal, utilizando termos como “safado”, “vagabundo” e “veaco”.
Em outra sessão ordinária, no dia 6 de outubro, o parlamentar teria se dirigido à nova secretária municipal de Saúde em tom considerado intimidador, afirmando que, caso ela não cumprisse suas funções conforme o esperado, enfrentaria “pau, cacete e chibata” na tribuna.
Os trechos foram reproduzidos na íntegra na denúncia apresentada pelo PSDB.
Partido fala em ofensa à dignidade do Legislativo
Na peça protocolada, o PSDB argumenta que as condutas ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar e ferem o decoro exigido pelo cargo público. O partido sustenta que as falas atentam contra a dignidade do Poder Legislativo e criam um ambiente hostil ao debate democrático, comprometendo o respeito institucional entre os representantes eleitos e os gestores públicos.
“É inadmissível que o plenário da Câmara seja palco de ameaças ou ofensas pessoais. O mandato deve ser exercido com responsabilidade e urbanidade”, diz trecho da representação assinada por Pedro Macário Neto.
Conselho de Ética vai analisar o caso
Com o protocolo da denúncia, o processo será agora encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara Municipal de Paulo Afonso, que deverá decidir se instaura procedimento disciplinar contra o vereador. Caso seja aberto, o colegiado poderá ouvir testemunhas, solicitar gravações das sessões e emitir parecer recomendando arquivamento, advertência ou cassação do mandato.
Até o momento, Jailson Silva Oliveira não se manifestou publicamente sobre o caso. A Câmara também não divulgou prazo para análise do pedido.
A representação marca mais um episódio de tensão política no Legislativo de Paulo Afonso, onde embates entre vereadores e o Executivo municipal têm sido frequentes nos últimos meses.