Projeto visa proibir maus-tratos a animais na Bahia

O deputado estadual José de Arimatéia (PRB) encaminhou, na última terça-feira (12), um projeto que visa proibir as práticas de abuso, maus-tratos e crueldade contra animais na Bahia.

Entre as práticas a serem condenadas estão manter os bichos sem água ou comida, deixa-los presos e sem possibilidade de movimentação ou “ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência de modo a causar-lhes sofrimento ou dano, ou que de alguma forma, lhes provoquem condições inaceitáveis para sua existência”. Além disso, fica proibido promover lutas entre animais, prendê-los em qualquer espécie de gaiola ou jaula para fins de “ornamentação ou diversão” e abandonar animais em locais públicos e privados, assim como a prática de sacrifício de cães e gatos “por métodos cruéis, consubstanciados em utilização de câmaras de descompressão, câmaras de gás, eletrochoque e qualquer outro procedimento que provoque dor, estresse ou sofrimento”.

Ao Bahia Notícias, Arimatéia explicou que o texto foi originalmente apresentado pelo ex-deputado Javier Alfaya. “Depois ele saiu e, pelo regimento, se outro deputado não reapresentar em até seis meses o projeto passa a não valer. Sabendo da importância desse projeto, já que temos visto tantos casos de maus-tratos aos animais, eu acho que nós temos que tomar medidas severas em relação a isso.

A gente sabe que já existe a legislação que dá uma certa cobertura mas, a nível de estado, a gente vai também chamar a responsabilidade dos gestores municipais, dos centros de zoonoses”, justificou o parlamentar. Segundo ele, também é necessária a atenção especial com os bichos abandonados, que acabam encontrando “aqueles que não gostam de animais, que os maltratam”. Por isso, o projeto também obriga o Poder Público a manter programas permanentes de controles de zoonoses e a desenvolver políticas públicas que permitam a assistência médica veterinária e esterilização gratuita, seja para animais sem proprietários ou para aqueles sob cuidados de pessoas que comprovem baixa renda. O Estado e os municípios também deverão desenvolver medidas que permitam a assistência de bichos vítimas de maus-tratos.

Como exemplo, Arimatéia cita inclusive os animais que são transportados para abatedouros. “Os condutores dos veículos precisam ter esse cuidado, já que eles já vão ser mortos. Nós temos acompanhado e temos visto que o animal já vai ser morto, e ainda é atormentado. Às vezes eles caem do caminhão e eles deixam lá, ou usam choque dentro do próprio veículo. São torturas”, criticou.