A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem uma proposta interessante nas mãos. Um Projeto de Lei quer mudar o som das escolas públicas estaduais. Sabe aqueles sinais sonoros bem altos que marcam o começo e o fim dos intervalos? A ideia é trocá-los por músicas mais suaves. O objetivo principal é ajudar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Por que essa mudança?
Muitos estudantes com TEA enfrentam desafios sensoriais. Para eles, sons estridentes podem ser um grande incômodo. A hipersensibilidade auditiva é comum nesse grupo, afetando boa parte deles. Segundo estudos, entre 56% e 80% das pessoas com TEA reagem negativamente a barulhos altos.
O deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), autor do projeto, explica a razão por trás da proposta. Ele fala que o barulho normal do sinal pode ser insuportável para alunos autistas. Esse estímulo, que para outros passa despercebido, pode causar crises de pânico e sofrimento. Com a música suave, espera-se trazer mais conforto e evitar esses momentos difíceis nas escolas.
Como funciona o projeto?
Se aprovada, a lei dará um prazo para as escolas se adaptarem. Serão 120 dias após a publicação para fazer a troca dos sinais. Quem não cumprir as regras poderá pagar multa. O valor varia conforme a infração e a condição financeira, de 10 a 20 unidades de valor.
O dinheiro arrecadado com as multas irá para o Fundo Estadual de Educação da Bahia. A fiscalização das novas normas ficará com órgãos da administração pública. O Poder Executivo estadual terá a função de detalhar como a lei será aplicada na prática.
A ideia já pegou em outros lugares?
Sim, a substituição das sirenes por música já é realidade em outras partes do Brasil. Um exemplo recente vem de Vila Velha, no Espírito Santo. Por lá, a mudança aconteceu no final de 2023.
Em uma das escolas de Vila Velha onde o projeto foi implementado, a criançada voltou do intervalo ao som de “Andar com fé”, do Gilberto Gil. A proposta é usar canções tranquilas. Assim, a hora do intervalo não vira um gatilho de desconforto para nenhum aluno.
