Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Salvador, na Bahia, busca tornar o ensino da capoeira obrigatório em todas as escolas públicas da capital. A proposta, identificada como Projeto de Lei n° 255/2025, visa reconhecer oficialmente a capoeira como prática cultural e esportiva, integrando-a ao currículo educacional municipal.
Detalhes da Proposta
De autoria do vereador Hamilton Assis (PSOL), o texto em análise estabelece que os estabelecimentos de ensino municipais públicos serão obrigados a oferecer a modalidade de ensino da capoeira. A implementação ocorreria por meio de parcerias com projetos e entidades externas especializadas na prática.
Atualmente, a legislação municipal, por meio da Lei n° 9.072/2016, já reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira, permitindo a celebração de parcerias para sua oferta em escolas soteropolitanas. Contudo, a alteração proposta por Hamilton Assis transforma essa permissão em uma obrigatoriedade para as instituições de ensino público.
Objetivos e Tramitação
O legislador justificou a iniciativa, afirmando que a proposta busca “promover o desenvolvimento cultural dos alunos e fortalecer a identidade local”. A integração da capoeira à dinâmica pedagógica das escolas é vista como um meio de enriquecer a formação dos estudantes.
O projeto de lei segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara Municipal de Salvador (CMS). É importante notar que, para os profissionais de capoeira que atuarem nessas parcerias, a proposta não exige filiação a conselhos profissionais ou a federações e confederações esportivas.
Devido ao recesso da Câmara de Salvador, a análise do projeto pelas comissões competentes deve ser retomada apenas a partir de agosto. Durante esse período, o texto poderá receber emendas e alterações antes de sua votação final.
