Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, propôs um novo projeto de resolução visando implementar punições para deputados que cometam infrações contra o código de ética parlamentar. A iniciativa vem na esteira de uma semana tumultuada, com vários episódios de desentendimentos sérios entre os parlamentares.
Entre os eventos mais destacados estava o desentendimento entre deputados no final da sessão do Conselho de Ética que isentou André Janones (Avante) das alegações de “rachadinha”. Esse episódio ocorreu no dia 5 de outubro durante a sessão do Conselho de Ética.
Lira compartilhou detalhes em suas redes sociais, explicando que o projeto de resolução modifica o Regimento Interno da Câmara, introduzindo sanções como suspensão do mandato e exclusão de comissões através de medidas cautelares para aqueles que violarem o Código de Ética. A Mesa Diretora da Casa, composta por 11 parlamentares eleitos com mandatos de dois anos, tem papel central nesta aplicação.
Atualmente, a suspensão de um deputado requer um processo que passa pela decisão do plenário da Câmara após apreciação do Conselho de Ética. No entanto, sob as novas regras propostas, a Mesa Diretora poderá aplicar medidas de forma preliminar que deverão ser ratificadas pelo Conselho de Ética.
Essas alterações legislativas buscam aumentar a responsabilização e a ordem dentro da Câmara, prevendo uma reestruturação significativa na forma como casos de quebra de decoro parlamentar são tratados, evitando que tais processos sejam frequentemente arquivados sem maiores consequências.
