Você sabia que um programa municipal em Salvador está fazendo a diferença para os povos e comunidades de terreiro? Em 2025, a iniciativa já chegou a 238 imóveis na cidade. Isso significa que eles não precisam pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, nem a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares. E tem mais: as dívidas antigas do IPTU acumuladas em anos anteriores também foram perdoadas.
Esse programa começou lá atrás, em 21 de janeiro de 2016. O objetivo é claro: mostrar o quanto os terreiros são importantes para a história, cultura e sociedade de Salvador. É um jeito de garantir dignidade e respeito para as tradições religiosas de matriz africana.
Reconhecimento e valorização da cultura
A vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos, falou sobre o impacto positivo da medida. Para ela, essa iniciativa representa o reconhecimento oficial à relevância histórica e cultural dos povos de terreiro para Salvador. Ao garantir a isenção, segundo ela, a gestão fortalece a preservação da cultura afro-brasileira, que é um dos pilares da identidade da cidade. Ela destacou que é uma medida de justiça e reparação, pois reconhece o valor dessas comunidades na construção da memória, resistência e história de Salvador. Afinal, Salvador é vista como a capital da cultura afrodescendente nas Américas, e ações assim reafirmam o compromisso em proteger e valorizar esse legado.
A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, também ressaltou a importância dessa política. Ela disse que essa iniciativa não é apenas um benefício tributário. É, antes de tudo, o reconhecimento de um direito e um ato de reparação histórica com comunidades que têm um papel fundamental na preservação da cultura afro-brasileira e na construção da nossa identidade.
E como fazer para ter esse benefício? As entidades interessadas precisam ir até a Secretaria Municipal da Reparação ou atualizar os dados online. O endereço físico fica no Edifício Nossa Senhora da Ajuda, na Rua do Tesouro. Pela internet, o caminho é o site www.terreiro.salvador.ba.gov.br/cadastro.php. Com a marca de 238 imóveis beneficiados, o Programa Municipal de Apoio aos Povos e Comunidades de Terreiro segue avançando na cidade.
