O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, liderado pela ministra Esther Dweck, tem como foco prioritário o reajuste salarial dos professores federais. A discussão sobre o percentual de aumento ainda está em aberto, dependendo de negociações futuras. No entanto, projeta-se um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2024, caso as propostas sejam aprovadas.
Esta iniciativa visa destinar uma parte significativa de um possível fundo extra de R$ 15,7 bilhões para aumentos salariais dos servidores públicos federais, com ênfase especial nos aproximadamente 200 mil trabalhadores do setor educacional. Essa decisão vem em um momento em que algumas regiões enfrentam greves de professores, ressaltando a urgência da medida. Enquanto os professores podem esperar um aumento direto em seus salários, para outras categorias do funcionalismo público, o governo propõe melhorar os benefícios existentes.
O orçamento adicional de R$ 15,7 bilhões, ainda dependente de aprovação do Congresso, destina-se a cobrir despesas não previstas, incluindo este reajuste salarial. A inclusão dessa autorização de gasto foi um adendo de última hora ao projeto de lei que propõe a recriação do DPVAT, já aprovado pela Câmara dos Deputados e aguardando votação no Senado.
Além do ajuste salarial dos professores, o plano do governo inclui aumentos significativos nos benefícios para todas as carreiras do funcionalismo público: o auxílio-alimentação subirá de R$ 658 para R$ 1.000 (um aumento de 51,9%), o auxílio-saúde de R$ 144,38 para cerca de R$ 215, e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
