O processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP) chegou em tempo recorde ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, foram 42 dias entre a sentença do juiz Sérgio Moro, emitida em julho, até o início da tramitação do recurso na segunda instância iniciada nesta quarta-feira (23). Foi o trâmite mais rápido entre todas as apelações da Operação Lava Jato originada em Curitiba (PR).
Se condenado no TRF4, Lula não poderá se candidatar a presidente nas eleições de 2018. A média dos outros recursos que tiveram a mesma trajetória foi de 96 dias – o andamento dos 31 processos da Lava Jato no tribunal variou entre 42 e 187 dias. Cerca da metade já foi julgada. "Caso seja proposital, é bastante preocupante e mostra o voluntarismo da Justiça em protagonizar outros papéis que não o de meramente julgar um caso. Querer interferir de outras formas na vida política e social do país é algo deletério", aponta Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e advogado de outros investigados da Lava Jato.
Um dos argumentos mais lembrados essa avaliação são as declarações do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, que após a sentença afirmou que a apelação de Lula será julgada em até um ano, e que a proximidade das eleições presidenciais pode influenciar o trâmite da ação.
Outro especialista, Marlus Arns de Oliveira, que também tem clientes na Lava Jato, defende que há outras variáveis que influenciam no processo, como a complexidade do caso, o número de embargos apresentados pela defesa e o tempo necessário para a análise pelo juiz interferem. "Estatística, em direito, não significa nada", diz Carlos Eduardo Scheid, doutor em direito.
