Imagine uma jogada política no Congresso Nacional que pegou muitos de surpresa. Pois é, foi exatamente isso que aconteceu na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar, de repente, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do famoso foro privilegiado.
Mas, nos bastidores, essa iniciativa está sendo lida como uma estratégia bem calculada. O objetivo? Levar o texto à votação não para aprová-lo, mas sim para que ele seja rejeitado e, assim, encerrar de vez a discussão sobre o tema. Uma manobra para ‘enterrar’ o assunto, já que a PEC tem impacto direto em políticos de todo o país, incluindo os da Bahia, e na maneira como a justiça lida com esses casos.
Por que essa estratégia?
A explicação é simples: a PEC do foro privilegiado não tem o apoio necessário para ser aprovada. Nem mesmo as bancadas de centro conseguem chegar a um consenso. Essa falta de alinhamento é o que, supostamente, motiva a ‘manobra’: evitar um debate mais profundo e selar o destino da proposta, arquivando-a de vez.
Para nós, cidadãos, da Bahia e de todo o Brasil, a permanência ou o fim do foro privilegiado é um assunto sério. Ele afeta diretamente a nossa percepção de justiça e a rapidez com que os processos tramitam. Afinal, queremos equidade para todos, não é?
Um Déjà Vu Político?
Essa situação na Câmara lembra muito um episódio que aconteceu em 2021. Naquela época, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocou em votação a PEC que criaria o voto impresso no Brasil. O resultado? O texto foi rejeitado porque não alcançou o número mínimo de votos necessários, mostrando a divisão entre os parlamentares.
Para que uma emenda constitucional seja aprovada, a coisa é séria: são precisos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação, nas duas Casas do Congresso. No caso do voto impresso, a proposta conseguiu apenas 219 votos, ficando bem longe do que era preciso.
Agora, toda a atenção se volta para o Congresso. O desfecho dessa articulação em torno do fim do foro privilegiado vai mostrar se o tema será, de fato, encerrado ou se a discussão sobre a imunidade de agentes públicos ganhará nova força. Esse resultado pode mudar a forma como os processos envolvendo políticos da Bahia e de outros estados são conduzidos em nossos tribunais. Fique de olho!
