O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou no sábado (16), após almoço de confraternização com os presidentes dos três Poderes, que a reforma da Previdência poderá estar pronta para ser votada em plenário até o fim de maio. O tema foi abordado pelos participantes do encontro, na residência oficial de Maia, com a presença ainda de 13 ministros.
“Espero que a Previdência saia da Câmara dentro do prazo regimental. Não vou dizer [prazo] mínimo, porque 11 sessões são pouco, mas também não quero que seja o máximo, 40 sessões. Espero que possamos, até o final de maio, ter essa matéria pronta para o plenário e, a partir daí, começar a votar no plenário da Casa. Esse é o meu objetivo como presidente da Câmara e deputado, que representa o Rio de Janeiro e acredita que, para que a gente possa voltar a ter investimentos nas áreas fundamentais no meu estado, e possa voltar a gerar emprego, precisa aprovar a reforma o mais rápido possível”, afirmou.
Ontem (15), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A tramitação da reforma da Previdência começa no colegiado, que analisa a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Durante a reunião, pelo menos cinco nomes de possíveis relatores do projeto foram analisados.
Após passar pela CCJ, a reforma será debatida por uma comissão especial, criada especificamente para esse fim. Para passar no plenário da Casa, ela precisa ser aprovada em duas votações com pelo menos 308 votos, o que representa 60% dos deputados. Em seguida, o texto vai ao Senado, que também precisa da aprovação de 60% de seus integrantes (49 votos), em dois turnos de votação.
Articulação
Segundo Rodrigo Maia, ainda é preciso construir o consenso de uma maioria parlamentar em torno da aprovação da reforma, algo que ainda não está feito. “A gente não pode imaginar que a demanda do deputado do Rio Grande do Sul é igual à demanda do deputado de Roraima. São completamente distintas. Nem podemos achar que uma agenda difícil, mas fundamental como a da Previdencia, é uma agenda de 330 deputados e 60 senadores. Então, é uma construção”, disse.
Para Maia, a formação de uma base parlamentar de apoio ao governo no Congresso ainda está em formação, mas deve avançar nas próximas semanas.
“Toda nova construção leva mais tempo para gerar um resultado. A gente precisa, nessa decisão do eleitor, construir a nova política, compreender como é que se constrói isso. É um processo em formação e todos estão dispostos a participar deste momento, compreendendo que há uma necessidade de o Brasil voltar a crescer e gerar emprego”, disse.
Relatoria
O presidente da Câmara ainda comentou a possibilidade de o deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB) ser indicado como relator da reforma da Previdência na comissão especial que analisará o assunto após a medida ser admitida pela CCJ.
“O deputado Aguinaldo é sempre um bom nome para qualquer posição, seja a liderança da maioria, a presidência da comissão ou a relatoria de um projeto, ele tem habilidade e experiência para estar em qualquer posição. Eu sempre prefiro o Aguinaldo na posição de líder, mas essa é uma decisão que cabe não apenas ao presidente da Câmara, mas aos partidos que formam o bloco majoritário da Casa”, acrescentou.
