A prefeitura de Itaberaba, na Bahia, revelou um grande desafio para a nova gestão: um déficit de mais de R$ 161 milhões. Essa herança foi deixada pela administração anterior, liderada pelo ex-prefeito Ricardo Mascarenhas.
Um relatório técnico detalhado, enviado ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), mostra a real situação fiscal do município. A dívida inclui R$ 39,5 milhões devidos ao INSS, com parte desse valor já fora de parcelamentos. Além disso, há R$ 32,5 milhões pendentes com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Itaprev).
E não para por aí! A prefeitura também precisa lidar com R$ 64,8 milhões em financiamentos com a Caixa Econômica Federal, com vencimentos até 2032. O relatório ainda aponta R$ 5,1 milhões em restos a pagar sem previsão no orçamento e R$ 2,3 milhões que foram retidos indevidamente e não repassados a órgãos como o INSS e a Receita Federal.
Para completar, a gestão atual encontrou apenas R$ 339 mil disponíveis em caixa para uso livre, o que representa só 2,5% do total de recursos. O restante estava reservado para outras finalidades, o que impossibilita o pagamento de despesas básicas e dívidas. Outro ponto de atenção é um concurso público realizado em 2024 sem estudos de impacto no orçamento, o que pode gerar um custo extra de quase R$ 4 milhões por ano, já que não foram considerados encargos como 13º salário e férias.
Nos últimos dias da gestão anterior, um decreto cancelou cerca de R$ 6 milhões em dívidas com fornecedores sem processo administrativo formal e sem aprovação do TCM. O atual prefeito, João Filho (PSD), disse que já pagou R$ 1,4 milhão em dívidas herdadas e está trabalhando para organizar os contratos e equilibrar as contas da cidade.
“Estamos trabalhando para restabelecer o funcionamento adequado da máquina pública e garantir a transparência com a população”, afirmou o prefeito.
