Você, pessoa física ou jurídica que declara Imposto de Renda, pode fazer a diferença na vida de crianças e adolescentes de Glória! A Prefeitura Municipal de Glória, por meio da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), lançou uma campanha para incentivar a destinação de até 3% do Imposto de Renda devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Essa ação permite que contribuintes apoiem diretamente projetos sociais voltados para a juventude do município, sem qualquer custo adicional.
O FMDCA é um instrumento essencial para financiar ações e programas que garantem os direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os recursos arrecadados são utilizados em iniciativas de educação, saúde, cultura, lazer e proteção social, promovendo mais oportunidades e um futuro mais digno para a juventude.
Contribuintes que fazem a declaração do Imposto de Renda no modelo completo podem destinar até 3% do imposto devido ao FMDCA diretamente na declaração. Já as empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido ao fundo.
A doação é simples e pode ser realizada diretamente no sistema da Receita Federal, na aba “Doações Diretamente na Declaração – ECA”. O contribuinte deve escolher a opção Fundo Municipal, selecionar o estado da Bahia e o município de Glória, gerar o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e efetuar o pagamento dentro do prazo.
O Secretário de Assistência Social, Tássio Castor, destaca a importância dessa ação solidária:
“Essa é uma forma simples, mas extremamente impactante, de transformar vidas e fortalecer políticas públicas voltadas à infância e juventude no nosso município. A destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente não gera custo extra para o contribuinte, mas tem um impacto imensurável na vida de quem mais precisa. Com esses recursos, podemos fortalecer projetos que garantem mais acesso à educação, cultura, esporte e assistência social, além de apoiar programas de proteção para crianças em situação de vulnerabilidade. Convido todos a aproveitarem essa oportunidade de contribuir para um futuro mais justo, onde nossos jovens possam ter mais oportunidades e alcançar todo o seu potencial.”
Os contribuintes que desejam mais informações sobre o processo de doação podem procurar a Secretaria de Assistência Social de Glória ou acessar o site da Receita Federal (gov.br/receitafederal).
A Prefeitura de Glória convida toda a população a participar dessa ação solidária e contribuir para um futuro melhor para as crianças e adolescentes do município.
