A Prefeitura de Itacaré, importante destino turístico no sul da Bahia, estabeleceu novas normas para o uso das praias com a publicação do decreto nº 1.459. As proibições, que já estão em vigor, visam regulamentar a convivência nas praias e preservar o meio ambiente, aplicando multas que podem chegar a R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Entre as restrições, destacam-se:
- Caixas de som e aparelhos sonoros: Proibidos todos os dispositivos que amplificam som ou causam ruídos;
- Churrascos e piqueniques: Vedada a manipulação e preparo de alimentos que utilizem combustíveis e deixem resíduos;
- Consumo de bebidas em recipientes de vidro: Para evitar acidentes e contaminação das praias;
- Acampamentos e barracas: Não será permitida a instalação de tendas e estruturas similares;
- Presença de animais: Permitida apenas com contenção (coleiras) e com a responsabilidade de os tutores recolherem os resíduos orgânicos.
A fiscalização das normas será realizada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Turismo. O infrator poderá sofrer penalidades que incluem:
- Advertência ou notificação preliminar;
- Apreensão de equipamentos e objetos;
- Multas que variam conforme a infração, podendo alcançar R$ 20 mil.
O decreto foi publicado na última quinta-feira (12), mas a Prefeitura comunicou as medidas amplamente pelas redes sociais apenas na segunda-feira (16). Segundo a prefeitura, a fiscalização será realizada em conjunto pelas secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Turismo. As novas medidas têm dividido opiniões nas redes sociais, com alguns moradores criticando as restrições e outros elogiando o esforço para manter as praias limpas.
