Cenário Político
Prefeitos de Rodelas e Piritiba são punidos pelo TCM
Na sessão desta quinta-feira (01/10), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termos de ocorrência lavrados contra os prefeitos de Rodelas e Piritiba, Geraldo Jackson Menezes Lima e Samuel Oliveira Santana, respectivamente, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. Nos dois casos foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em razão dos danos causados ao erário.
No caso de Rodelas, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$44.004,39, com recursos pessoais. O prefeito ainda foi multado em R$1,5 mil.
Já em Piritiba, o conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o prefeito em R$3 mil. E, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, no montante de R$35.877,39.
Para os relatores, o não cumprimento dos prazos e formalidades exigidas pela legislação previdenciária, implicou em prejuízo – injustificável – ao erário, impondo ao responsável pelo ato a obrigação de ressarcir o dano causado.
-
Polícia e investigação22 horas atrás
Pastora é assassinada a facadas pelo marido no Rio de Janeiro
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Homem é detido após agredir idoso com pedaço de madeira em Paulo Afonso
-
Entretenimento22 horas atrás
Influencer culpa terreiros por enchentes no RS: “Deus está descendo com sua ira total”
-
Entretenimento20 horas atrás
Davi Brito anuncia viagem ao Rio Grande do Sul para auxiliar vítimas das enchentes
-
Polícia e investigação16 horas atrás
Jovens de 14 anos são apreendidos por morte de estudante agredido em escola
-
Cenário Político7 horas atrás
Escala de Lula em Paulo Afonso antecede liberação de meio bilhão para o Canal do Sertão
-
Polícia e investigação20 horas atrás
Corpos encontrados em zona rural são de mulheres sequestradas na Bahia
-
Polícia e investigação18 horas atrás
Motorista é agredido e tem carro destruído após atropelar três pessoas na Bahia