O prefeito de Paulo Afonso, Dr. Anilton Bastos Pereira (PDT) acompanhado dos gestores (as) de Santa Brígida, Gordo de Raimundo (PT), de Glória Enavilma Negromonte (PP) e Rita de Cássia Campos Souza Rita de Chorrochó, vereadores além do Secretário Municipal de Saúde, Alexei Viníciuse, conheceram nesta quinta-feira(30), em Caucaia(CE) a experiência de consórcios públicos de saúde implantados no Ceará.
A apresentação se deu no auditório da Policlínica Dr. José Correia Sales, inaugurada em novembro de 2013, pelo governador Cid Gomes. Participaram da apresentação do modelo de gestão adotado na policlínica de Caucaia, a coordenadora geral, Silvana Araújo Medeiros e o ex-secretário de saúde do estado Dr. João Ananias. Na quarta-feira(29), a comitiva havia visitado a policlínica da Cidade de Brejo Santo.
“Fiquei muito feliz com o que ví, as visitas foram importantes pois mostraram porque os consórcios de saúde, são referência no estado do Ceará’, destacou o prefeito de Santa Brígida, Gordo de Raimundo(PT).
Paulo Afonso decidiu pela formação de um consórcio público em saúde, tomando por base os municípios de Abaré, Paulo Afonso, Santa Brígida, Gloria, Pedro Alexandre, Macururé, Jeremoabo, Chorrochó, e Rodelas, para garantir a estruturação de redes de assistência e ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde na própria região. O Governo do Estado participa dos consórcios em todas as regionais de saúde. Na manutenção financeira, o Estado participa com 40% do custeio de cada policlínica e os consociados com 60%.
{relacionadas}Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. A formação dos consórcios compreende uma série de etapas. Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o documento deverá ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado, o que o transforma na Lei do respectivo consórcio. Em seguida são elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactuação do Contrato de Programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação do consórcio.
Na etapa seguinte, o Contrato de Rateio tem a finalidade de estabelecer obrigações financeiras, os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. A partir daí são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado. Após organizado e estruturado, o consórcio começa a funcionar. A comitiva retorna às suas cidades de origem nesta sexta-feira (31).
