Os professores da Bahia receberam uma notícia de peso nesta sexta-feira (25): a liberação da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Mas o que isso realmente significa?
- Valor Liberado: O governo da Bahia deu sinal verde para o pagamento de 60% do valor que a União destinou aos professores da rede estadual.
- Controvérsia: Porém, aqui surge um ponto de atrito. O pagamento deveria incluir uma correção de juros e mora, prevista na Emenda Constitucional 114 e na Lei 14.485/22. Essa correção foi descartada, levando a protestos e até mesmo paralisações por parte dos professores.
- Quando será o pagamento? Segundo o líder do governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), os valores devem ser depositados nas contas dos beneficiários entre esta sexta-feira e a próxima segunda-feira (28).
Além disso, o Diário Oficial trouxe outra novidade: o governo da Bahia solicitou um empréstimo de R$ 400 milhões à Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro será investido em melhorias urbanas, abrangendo mobilidade, infraestrutura urbana e viária.
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