O pré-candidato ao governo de Pernambuco João Campos (PSB) assumiu publicamente, nesta segunda-feira (13), o compromisso de eliminar o IPVA das motocicletas de até 180 cilindradas caso seja eleito. O anúncio foi feito em vídeo divulgado nas redes sociais e tem como alvo direto os trabalhadores que dependem da moto para gerar renda — entregadores, mototaxistas e motociclistas por aplicativo.
Segundo dados apresentados pela própria campanha, a medida poderá alcançar cerca de 1,4 milhão de proprietários de motocicletas no estado. Hoje, Pernambuco cobra uma alíquota de 2% de IPVA sobre motocicletas com mais de 50 cilindradas, sem qualquer isenção específica para o trabalhador.
A proposta não se limita ao imposto. João Campos afirmou que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas aos trabalhadores por aplicativo, incluindo acesso a crédito, capacitação e incentivo à aquisição de equipamentos de segurança. Para o pré-candidato, a lógica é direta: quem usa a moto para trabalhar não deveria pagar o mesmo imposto que quem usa por lazer.
A medida foi bem recebida pelo setor. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativos de Pernambuco, Rodrigo Lopes, a proposta atende a uma demanda antiga da categoria: "Só quem vive na pista sabe o aperreio quando chega janeiro e os impostos sobrecarregam. A gente ganha de acordo com o que trabalha, uma entrega de cada vez, um passageiro de cada vez. Esse compromisso é importante para quem está na ponta."
Motociclistas ouvidos durante o anúncio também reforçaram o peso do tributo no orçamento. A motociclista de aplicativo Sara Lopes, de 28 anos, afirmou que a isenção representaria um alívio financeiro real para profissionais que, além do IPVA, precisam arcar com outras despesas relacionadas ao veículo. O motociclista Cleiton Soares ressaltou os custos enfrentados por quem usa a moto diariamente: "Quem é motoqueiro tem muito custo com multas, com manutenção e outras despesas do nosso trabalho, além de ficar muito exposto a acidentes e à insegurança. Então, todo suporte que puder chegar ajuda muito a gente."
A proposta segue uma tendência que já se consolidou em outros estados. A isenção do IPVA para motocicletas vem se tornando uma tendência nacional — ao menos seis estados brasileiros já adotam algum tipo de política, beneficiando donos de modelos menores e reduzindo custos para trabalhadores que dependem da moto no dia a dia. A Paraíba foi o primeiro estado do país a adotar isenção total para motos de até 170 cm³, em 2023, beneficiando cerca de 320 mil proprietários e se tornando referência nacional pelo caráter social da medida. Em São Paulo, já está valendo a lei que isenta motos de até 180 cilindradas do IPVA 2026, beneficiando proprietários de mais de 4 milhões de motos usadas como instrumento de trabalho.
Do ponto de vista legal, a discussão ganhou força após a Resolução PRS 3/2019 do Senado Federal, que autoriza os estados a zerarem a alíquota do IPVA para motos de até 170 cm³. Cada estado, no entanto, define sua própria faixa de cilindrada e condições de elegibilidade. A proposta de Campos amplia esse limite para 180cc, alinhando Pernambuco às regras já vigentes em São Paulo. Uma proposta aprovada em comissão na Assembleia Legislativa de Pernambuco já havia apontado que motos de até 170 cilindradas representam quase 88% da frota estadual — o que dá a dimensão do impacto fiscal de uma eventual isenção.
O anúncio desta segunda-feira não é o primeiro de Campos no tema. Semanas atrás, o pré-candidato já havia feito compromisso público durante o programa de escuta popular Chega Junto, em Palmares, onde anunciou a criação do programa "Moto Rural, Moto Legal", voltado aos agricultores que usam a motocicleta como ferramenta de trabalho no campo. O novo anúncio amplia o alcance do benefício para os trabalhadores urbanos por aplicativo, consolidando a pauta das motos como eixo central de sua campanha de governo.
