A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (12) a Operação Dia Zero, que desarticulou uma organização criminosa responsável por desviar R$ 46 milhões de recursos destinados à saúde pública em Salvador. O esquema fraudulento operou entre outubro de 2013 e setembro de 2023, envolvendo servidores públicos municipais e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).
Operação mobiliza mais de 100 agentes em quatro cidades
A operação mobilizou 130 policiais federais e 18 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) para cumprir 25 mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram em Salvador, Mata de São João, Itapetinga (BA) e Maceió (AL).
A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sob comando do juiz federal Fábio Moreira Ramiro, determinou o bloqueio de R$ 100 milhões em bens e valores, além do sequestro de imóveis e afastamento de agentes públicos.
Servidor público chefia esquema milionário
Ariovaldo Nonato Borges Júnior, técnico administrativo concursado da Secretaria Municipal de Saúde, foi identificado como chefe da organização criminosa. O servidor atuava como coordenador do Núcleo de Gestão da Informação da SMS e movimentou mais de R$ 30 milhões em empresas registradas em seu nome e de familiares.
A Justiça determinou o afastamento imediato de Ariovaldo do cargo e o sequestro de um imóvel de alto padrão na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, onde funcionava a sede de uma empresa ligada ao servidor.
Esquema operava em quatro núcleos estruturados
Núcleo Público: Formado por Ariovaldo Nonato Borges Júnior, Regina dos Santos Conceição, Vanina dos Santos Conceição, Priscila Luiza Oliveira de Souza e Vinicius Alves Mariano. Este grupo facilitava contratações fraudulentas e elaborava documentos para viabilizar pagamentos indevidos.
Núcleo Dirigente do INTS: Composto pelos principais gestores da entidade: Ian dos Anjos Cunha (superintendente geral), Evertton Tavares Gomes Freitas, Geraldo Andrade Filho, Allan Wailes de Holanda Cavalcanti e Fábio Finamori Macedo.
Núcleo Operacional: Responsável pela lavagem de dinheiro, incluía Barbara Wailes Sá da Nova, Samantha Diniz Gonçalves Andrade e Odenilson Alves Cristal. Eles organizavam saques em espécie e transferências bancárias para dissimular a origem ilícita dos recursos.
Núcleo Empresarial: Formado por mais de 10 empresas que serviam como intermediárias no fluxo financeiro, emitindo notas fiscais para justificar pagamentos sem efetiva prestação de serviços.
Fraude licitatória favoreceu instituto de saúde
A investigação iniciou após nota técnica da CGU identificar irregularidades em pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Gestão. O contrato nº 193/2013 foi elaborado com exigências indevidas para beneficiar diretamente o INTS.
Entre as irregularidades estavam a inclusão de registros em conselhos profissionais sem relação com o objeto licitado e a expedição de atestado de capacidade técnica ao INTS dois meses antes da publicação do edital. O instituto ainda subcontratou empresas para executar os serviços, prática proibida pelo edital.
Métodos sofisticados de lavagem de dinheiro
Os investigados utilizaram estratégias complexas para dificultar o rastreamento dos valores desviados. As táticas incluíam transferências para corretoras de câmbio, aplicações financeiras complexas, pagamentos de despesas pessoais e corporativas. O grupo também constituía empresas em setores variados e convertia recursos desviados em patrimônio e bens de alto valor.
Posicionamento oficial das instituições
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o contrato investigado foi encerrado há quase seis anos, com vigência entre outubro de 2013 e outubro de 2019. A pasta declarou estar à disposição das autoridades para esclarecimentos e fornecimento de documentos solicitados.
O INTS manifestou-se afirmando estar “inteiramente à disposição das autoridades competentes” e destacou seus 15 anos de atuação no setor de saúde pública. O instituto reiterou compromisso com a verdade, legalidade e integridade dos processos.
Crimes investigados e consequências legais
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos. A operação demonstra a eficácia dos órgãos de controle na identificação e combate a esquemas de corrupção na administração pública.
O processo tramita na 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia, com os investigados tendo direito ao contraditório e ampla defesa.
