PL do Perdão: a estratégia de aliados de Bolsonaro contra a inelegibilidade

Diante da possibilidade crescente de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se torne inelegível, aliados no Congresso estão mobilizando-se na tentativa de um resgate. Capitaneado pelo deputado Ubiratan Sanderson (RS), o movimento bolsonarista articula um projeto de lei com o objetivo de perdoar candidatos condenados por crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2022 – incluindo Bolsonaro.

A proposta, ainda em fase de finalização, excluiria crimes hediondos como tortura, homicídio e racismo, mas pode se deparar com resistência no Congresso. O projeto precisaria da aprovação do Senado, onde uma maioria governista prevalece, além da sanção do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse movimento acontece em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está considerando a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro por abuso de poder político durante a disputa presidencial. A ação do TSE é baseada em uma queixa do PDT sobre uma reunião convocada por Bolsonaro em julho de 2022, onde ele disseminou informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

O ministro do TSE, Benedito Gonçalves, já votou a favor de condenar Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos, acusando o ex-presidente de usar prerrogativas do cargo para “degradar o ambiente eleitoral”. O julgamento será retomado em 29 de junho.

Essa tentativa de ‘salvar a pele’ de aliados não é a primeira no mundo político. Em abril, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) propôs uma lei para perdoar os crimes dos manifestantes envolvidos nos distúrbios em Brasília no dia 8 de janeiro.

Embora seja vista como uma tentativa de resposta ao TSE, a articulação do “PL do Perdão” levanta questionamentos sobre a legitimidade e o potencial de criar um precedente perigoso na política brasileira. É incerto se a proposta conseguirá superar os obstáculos legislativos e executivos que a esperam, mas certamente marca um capítulo intrigante na atual dinâmica política brasileira.