PGR envia análise ao STF sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação referente à estada do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília. Esse documento foi enviado à Corte na última quinta-feira, dia 4, mas permanece sob sigilo, não estando disponível ao público.

Esse movimento da PGR vem em resposta ao pedido do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou um parecer da procuradoria sobre as justificativas apresentadas por Bolsonaro relacionadas à sua hospedagem na embaixada, após reportagem do jornal The New York Times revelar que Bolsonaro se abrigou na representação diplomática de 12 a 14 de fevereiro.

Anteriormente, no dia 8 de fevereiro, Bolsonaro teve seu passaporte confiscado por ordem de Moraes, em meio a investigações da Operação Tempus Veritatis sobre uma tentativa de subversão da ordem democrática após as eleições de 2022. Devido às convenções internacionais, a embaixada é um território inviolável, o que na teoria, protegeria Bolsonaro de qualquer mandado de prisão no Brasil.

A defesa de Bolsonaro argumenta que a ideia de que o ex-presidente procuraria asilo político é absurda, insistindo que não havia preocupação com uma possível detenção. Ressalta-se que Bolsonaro tem uma relação próxima com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, desde sua posse em 2018 e uma visita a Budapeste em 2022, onde foram trocados elogios públicos entre ambos.

Sobre a hospedagem na embaixada, reportagens do The New York Times, baseadas em imagens de câmeras de segurança e satélite, indicam que Bolsonaro chegou à embaixada em 12 de fevereiro e partiu no dia 14. Durante sua estadia, o local estava quase deserto, habitado apenas por alguns diplomatas húngaros residentes, que estavam de férias devido ao carnaval. O jornal também reportou que diplomatas húngaros instruíram funcionários brasileiros a permanecerem em casa após o feriado, prolongando o recesso até o final da semana.