A Polícia Federal realizou adequações em uma cela na Superintendência do Distrito Federal, em Brasília, para eventual custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida ocorre enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobra esclarecimentos da defesa e o tribunal se prepara para iniciar, em 2 de setembro, o julgamento da ação penal que trata da tentativa de golpe. Segundo a NSC Total, a cela está localizada no térreo da Superintendência da PF-DF, no Setor Policial de Brasília, e foi improvisada para custódia individual de autoridades, com banheiro reservado, cama, mesa de trabalho, cadeira e televisão. O modelo segue os moldes da estrutura que abrigou o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na PF de Curitiba entre 2018 e 2019.
Segundo relatos publicados pela imprensa e confirmados por veículos nacionais, trata-se de uma cela já existente na carceragem da PF-DF, que passa por ajustes para receber o ex-presidente caso haja ordem judicial. A cúpula da PF e a Vara de Execuções Penais do DF checaram previamente a disponibilidade de espaço e adequaram a sala para eventual cumprimento de mandado. A estrutura, montada há mais de três meses, não foi criada exclusivamente para Bolsonaro e pode receber outras autoridades se necessário. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação de Moraes após descumprimento de medidas cautelares impostas em julho.
A prisão domiciliar inclui restrições como proibição de uso de redes sociais, limitação de visitas a familiares e advogados e monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em agosto, o ministro exigiu explicações sobre mensagens e apontou “risco de fuga”, além de reforçar que postagens por terceiros também afrontam as medidas. A defesa nega violar determinações judiciais e sustenta que manifestações públicas não configuram crime.
O julgamento no STF foi agendado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, com previsão de sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, podendo ser estendido. O processo reúne Bolsonaro e outros sete réus e abrange acusações como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros delitos apontados pela Procuradoria-Geral da República. Em caso de condenação, caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes, definir as medidas a serem adotadas. Em caso de prisão em regime fechado, fontes e especialistas apontam três alternativas: custódia militar (por Bolsonaro ser do Exército), batalhão da Polícia Militar do DF — como ocorrido com o ex-ministro Anderson Torres — ou a própria Superintendência da PF no DF, onde a cela especial já está preparada.
Nos últimos dias, a PF apontou movimentações financeiras expressivas associadas ao ex-presidente, enquanto despachos do STF determinaram que a defesa se manifestasse sobre risco de evasão. Em 16 de agosto, Bolsonaro deixou a prisão domiciliar com autorização judicial para realizar exames médicos em hospital de Brasília, com retorno à residência em seguida. Há precedentes de custódia especial para ex-presidentes: além do caso de Lula em Curitiba, Fernando Collor de Mello ficou temporariamente em uma sala adaptada como cela em Maceió.
Além dessa ação penal, o ex-presidente responde a outras frentes investigativas no Supremo e está inelegível até 2030 por decisões do TSE referentes a condutas na eleição de 2022. O STF, por sua vez, mantém o cronograma do julgamento e aguarda as manifestações formais das partes antes da abertura da primeira sessão.
