Um acordo inédito firmado durante a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista garantiu a 45 funcionários da Petrobras na Bahia o pagamento de R$ 5,3 milhões em indenização. O valor é resultado de uma ação movida pelos trabalhadores, que reivindicavam compensação financeira pelo não cumprimento do direito ao intervalo intrajornada desde 2010.
A audiência que selou o acordo contou com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), do sindicato da categoria e de representantes da Petrobras. A juíza Mônica Sapucaia, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, destacou que a conciliação é fundamental para acelerar a resolução de processos que, em muitos casos, poderiam se arrastar por mais de 20 anos. Segundo a magistrada, é a primeira vez que um acordo desse porte reúne tantos funcionários da estatal no estado.
O intervalo intrajornada é o período destinado ao descanso e alimentação do trabalhador durante a jornada de trabalho. Quando não é concedido ou é concedido de forma irregular, o empregador deve pagar uma indenização, conforme determina a legislação trabalhista. No caso da Petrobras, a ausência desse direito motivou a ação coletiva dos funcionários, que agora recebem o reconhecimento oficial de sua luta.
A negociação foi homologada pelo TRT-BA e integra as ações da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho. O objetivo da campanha é incentivar soluções consensuais e mais rápidas para conflitos trabalhistas, beneficiando tanto empresas quanto trabalhadores.
O acordo ocorre em um momento de reaproximação da Petrobras com a Bahia, já que a empresa anunciou recentemente a retomada das perfurações de poços no estado após seis anos, com previsão de mais de 100 novos poços nos próximos cinco anos em cidades como Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Araçás, Catu, Candeias e São Sebastião do Passé.
