Boa parte da cidade de Paulo Afonso (BA), todas as usina hidrelétricas da cidade e várias ilhas no rio São Francisco, entre Bahia e Alagoas, pertencem ao território de Delmiro Gouveia (AL). Essa é a conclusão a que chegou um pesquisador que, ao longo dos últimos 20 anos, reuniu provas e documentos capazes, segundo ele, de corrigir um erro histórico.
O trabalho de pesquisa vem sendo conduzido pelo bacharel em Direito Renato Ferreira dos Santos, que inclusive apresentou um trabalho de conclusão de curso sobre o tema.
De acordo com ele, as terras onde foram construídas a cidade de Paulo Afonso, as usinas do Complexo Hidrelétrico e as ilhas no São Francisco foram “usurpadas” pela Capitania da Bahia durante o período do Brasil Colônia e Império.
Um dos documentos antigos que provam que o local onde foi construída a cidade de Paulo Afonso (BA), incluindo as usinas hidrelétricas e até o aeroporto da cidade, é, segundo Renato Ferreira dos Santos, o “Atlas e relatório concernente à exploração do Rio São Francisco”, de autoria de Henrique Guilherme Fernando Halfeld, publicado em 1860 com autorização do então imperador Dom Pedro II.
Outro documento apontado pelo pesquisador é o Atlas do IBGE de 1940. De acordo com Renato, “o retângulo que começa na praia a 1,6 quilômetro à esquerda, subindo e passando pela metade da pista do aeroporto até uns 5 quilômetros onde se reencontra o rio, bem como toda a ilha e parte da outra ilha, em Paulo Afonso, pertencem a Delmiro Gouveia”.
“A Carta de Doação da Capitania de Pernambuco e o provimento do Conselho Ultramarino, de 9 de fevereiro de 1758, reconhecem o direito de Pernambuco sobre todas as ilhas do Rio São Francisco”, destacou. Desse modo, quando Alagoas se emancipou de Pernambuco, em 1817, essas ilhas passaram a fazer parte do território alagoano.
A “usurpação” do território delmirense, segundo o pesquisador, começa em 1725 com a ocupação das ilhas do São Francisco pela Bahia. Anos mais tarde, por volta de 1901, o então governador Euclides Malta, natural da região sertaneja, tentou reaver essas terras para Alagoas, mas não obteve êxito. “Depois dele, os outros se omitiram”, armou Renato Ferreira dos Santos, que é natural de Delmiro Gouveia.
Prefeito Padre Eraldo pede ao governo federal que reveja demarcação territorial
Ao contrário de outros prefeitos, o atual gestor de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo (PSD), enviou um ofício à Procuradoria Geral da União (PGU), em abril deste ano, com base nos argumentos e provas reunidos por Renato Ferreira dos Santos, pedindo que seja revista a demarcação territorial do município.
No documento, o prefeito pede que a PGU determine: a instituição de comissão composta por representantes de Alagoas e Bahia com o objetivo de arbitrar, se for o caso; que o IBGE realize o devido levantamento cartográco e geodésico dos limites entre os municípios de Delmiro Gouveia (AL) e Paulo Afonso (AL).
Ao final do documento, o prefeito reforça: “Inexistindo entendimentos, a Constituição direciona para que o STF resolva o impasse, o litígio e desconforto fronteiriço que ora se questiona através de Ação Cível Originária/Ação de Reintegração Territorial pelo Estado de Alagoas em desfavor do Estado da Bahia”.
“A posse de terras pode ser revista a qualquer tempo. O prefeito Padre Eraldo tomou a decisão que os anteriores se afrouxaram”, salientou o pesquisador Renato Ferreira dos Santos.
Ainda neste mês, ele e o prefeito Padre Eraldo esperam ser recebidos pelo governador Renan Filho (PMDB), quando terão a oportunidade de tratar do assunto.
Ao final do que se apresenta como uma longa batalha na Justiça, Delmiro Gouveia poderá incorporar ao seu território parte da cidade de Paulo Afonso, o aeroporto, as ilhas do São Francisco, as usinas hidrelétricas e todos os impostos oriundos delas.
Boa parte dos moradores de Paulo Afonso, que tem cerca de 117 mil habitantes, passariam a ser chamados de alagoanos e delmirenses. Porém, se a Justiça não der ganho de causa a Delmiro Gouveia e desconsiderar toda a pesquisa de Renato Ferreira, tudo fica como já está.
Para saber mais sobre o assunto, confira o blog do pesquisador no seguinte endereço: http://territorio-royalties.webnode.com/
