A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) encaminhou uma carta aberta à Câmara dos Deputados com uma importante reivindicação: a ampliação do período de licença-paternidade no país para, no mínimo, quatro semanas. A entidade argumenta que o modelo atual, que concede apenas cinco dias, está defasado diante das evidências científicas que comprovam os benefícios da presença paterna nos primeiros momentos de vida do bebê.
A SBP une esforços à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), um coletivo que agrega especialistas, organizações da sociedade civil e instituições científicas. O objetivo central do grupo é promover a parentalidade ativa como um pilar essencial para o desenvolvimento humano e a justiça social.
Prazos e Argumentos
Segundo informações da Agência Brasil, a CoPai defende um período de licença-paternidade entre 30 e 60 dias, o que representa uma extensão de até doze vezes em comparação com a legislação vigente no país. A proposta busca alinhar a legislação brasileira às práticas recomendadas pela ciência.
Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares.
Para os pediatras, a participação ativa dos pais desde os primeiros dias de vida da criança é um fator crucial para a saúde e o bem-estar infantil, além de contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares.
A iniciativa da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Coalizão Licença Paternidade busca mobilizar os parlamentares para a aprovação de projetos que modernizem a legislação trabalhista brasileira neste aspecto, com foco no desenvolvimento pleno das crianças e na equidade familiar.
