Planejar uma cidade também é escolher quem conduz a conversa. Para o deputado estadual Paulo Câmara, da Bahia, essa responsabilidade deve ficar com a Câmara Municipal de Salvador na discussão sobre a atualização do Plano Diretor (PDDU) e da LOUOS. Ele afirmou isso em entrevista ao Projeto Prisma nesta segunda‑feira (20).
Paulo Câmara lembra que a iniciativa parte da prefeitura, mas que o papel do Legislativo é definir o rito e garantir publicidade aos atos. Em outras palavras: o Executivo envia o projeto; cabe à Câmara organizar o processo e abrir o debate público.
O prefeito envia o projeto, quem vai dar um rito processual é a Câmara.
Ele evitou analisar propostas de revisão que já passaram pela Casa e concentrou as falas no projeto anunciado, com entrega prevista para o ano seguinte. Segundo o deputado, a apresentação de um texto inicial tende a atrair arquitetos, urbanistas e outros especialistas. Ainda assim, será a Câmara que avaliará se o texto está pronto ou se precisa de emendas e ajustes.
Para o parlamentar, a transparência é essencial. Ninguém deve ser surpreendido por emendas de última hora no plenário, nem faltar discussão pública. Ele defendeu prazos mais longos justamente para evitar pressa e reduzir riscos de judicialização.
Ritmo e transparência
Paulo Câmara lembrou também do processo conduzido por ele em 2013 e sugeriu que a Casa repita essa experiência em 2025 e 2026, com calma e cuidado. Ele destacou que escolher prazos maiores — por exemplo, em vez de 60 dias optar por 120 ou 150 dias — pode beneficiar a população ao dar mais espaço para participação e clareza.
Na visão do deputado, a Câmara deve ter competência para:
- estabelecer o rito processual;
- promover debates públicos e ampla publicidade;
- avaliar e decidir eventuais emendas visando legalidade e transparência;
- reduzir o risco de contestações judiciais por falta de participação.
Em resumo, Paulo Câmara defende que a Câmara Municipal de Salvador dite o ritmo da tramitação do PDDU e da LOUOS, priorizando transparência, debate público e segurança jurídica.
