A Prefeitura de Paulo Afonso divulgou um comunicado nesta sexta-feira (28) sobre a interrupção do serviço de transporte escolar voltado a alunos da rede estadual de ensino no município.
O problema atinge duas linhas do turno vespertino, chamadas de Rotas 01 e 02, destinadas a estudantes do Ensino Médio. Por meio delas, moradores de oito localidades chegam às escolas estaduais: Malhada Grande, Rio do Sal, Riacho, Izídio, Baixa do Boi, Riacho Grande, Poço Fundo e Sem Terra.
Segundo a gestão municipal, não houve recusa em pagar a empresa contratada para prestar o serviço. O que aconteceu foi um atraso da própria contratada no envio dos documentos exigidos para liberar o valor devido.
Entre os problemas identificados está uma certidão de regularidade fiscal federal da empresa já vencida. A Prefeitura também informou que a nota fiscal referente ao serviço chegou depois do período combinado em contrato. Com essas falhas, não deu tempo de fechar as etapas de checagem, aprovação e repasse do pagamento dentro do prazo normal.
De acordo com o texto oficial, órgãos públicos só podem liberar pagamentos depois que toda a papelada estiver em ordem e as regras do contrato forem cumpridas. A gestão destacou ainda: "não se trata de inadimplência deliberada ou de recusa definitiva ao pagamento, mas de impedimento administrativo decorrente da apresentação intempestiva e incompleta da documentação exigida".
A Prefeitura informou que já tomou as medidas que cabem à administração municipal e agora espera que a empresa regularize a situação para que o repasse seja concluído e as linhas voltem a operar.
O município também comentou os transtornos causados às famílias. "A Prefeitura de Paulo Afonso lamenta os prejuízos causados aos estudantes e às suas famílias e está empenhada na adoção das medidas necessárias ao restabelecimento do serviço, reafirmando seu compromisso com a continuidade do transporte escolar, com a transparência e com a correta aplicação dos recursos públicos", diz o comunicado.
O posicionamento foi assinado por Renaldo Carvalho, responsável pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura (ASCOM/PMPA).
