A Casa Legislativa de Paulo Afonso aprovou semana passada a convocação do procurador do município, Flávio Henrique Magalhães Lima para esclarecer no plenário Dr. Manoel Josefino Teixeira, sobre o ICMS. A data ficou definida para o dia 19 de outubro, às 9 horas. A convocação partiu do vereador Marcondes Francisco dos Santos(PRP).
Mês passado ao retornar de uma viagem que fez em companhia do Prefeito Anilton Bastos Pereira, o Procurador Geral, se dizia otimista quanto a aprovação do Projeto do Senador Fernando Bezerra Coelho que trata do pacto federativo envolvendo os municípios sede de usinas hidrelétricas, prevendo a compensação dos municípios geradores de energia elétrica com aumento do valor da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Flávio Henrique também lembrou que Paulo Afonso já acumula um prejuízo estimado em cerca de 5 milhões de reais só neste exercício.
Seguindo o mesmo propósito a secretária de Planejamento e Orçamento, Patrícia Alcântara, atendendo convite semelhante e estará na manhã desta segunda-feira, 5, no plenário da Camara para detalhar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.
Semana passada, em cerimônia bastante concorrida aconteceu a primeira avaliação do PDDUA no auditório do Memorial CHESF.
