O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está de olho na cidade de Canavieiras. Uma investigação foi aberta para apurar possíveis crimes em contratos da prefeitura que podem ter causado um prejuízo de quase um milhão de reais aos cofres públicos. A 1ª Promotoria de Justiça da cidade formalizou o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nesta terça-feira (27).
Os Achados do TCM
A base para esta apuração é um Acórdão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relatório do tribunal, sobre um contrato de 2017, apontou sérias irregularidades. O TCM identificou falhas na execução e indícios de superfaturamento que chamaram a atenção.
O que exatamente o TCM encontrou? Serviços no valor de R$ 630.272,50 teriam sido feitos sem contrato formal. Além disso, R$ 113.610,00 foram pagos sem os documentos que comprovassem a realização dos trabalhos, os boletins de medição. Houve ainda um reajuste que o tribunal considerou indevido.
Esse reajuste indevido teria gerado um superfaturamento de R$ 161.844,12. Somando tudo, o potencial prejuízo se aproxima de um milhão. Diante disso, o TCM decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público para as providências cabíveis.
Agora, a promotora Alice Koerich Inácio conduz a investigação. O objetivo é claro: apurar a fundo os fatos para identificar e responsabilizar os envolvidos. A intenção é também buscar a recuperação dos recursos públicos que podem ter sido desviados neste caso. A investigação segue seu curso.
