ONU recebe denúncia contra governador de São Paulo por aumento da violência policial

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU devido à intensificação da violência policial no estado, especialmente marcada pela Operação Escudo na Baixada Santista. As organizações Conectas Direitos Humanos e Comissão Arns levantaram a questão em Genebra, alegando que a ação estatal, focada majoritariamente em áreas de menor poder aquisitivo e de maior representatividade negra, tem provocado uma série de violações aos direitos humanos, incluindo alegações de execuções sumárias e tortura.

Camila Asano, da Conectas, enfatizou na reunião do conselho que a atual estratégia de segurança promovida pelo governo estadual se afasta das medidas anteriormente adotadas que haviam resultado em redução significativa nos índices de letalidade policial, como o uso de câmeras corporais. Entre 2020 e 2022, a adoção deste recurso nos uniformes dos policiais militares coincidiu com uma queda de 53,7% nas mortes de policiais e 63,7% nos índices de letalidade policial.

As entidades que levaram a denúncia à ONU solicitam que medidas sejam adotadas para controlar a violência policial no estado, como a manutenção do programa de câmeras corporais e a investigação independente das ações policiais. Além disso, pedem suporte adequado para vítimas, familiares e testemunhas de violência policial.

Esse aumento da letalidade policial é particularmente notório na Baixada Santista, uma área que desde o ano passado tem sido palco de intensas operações policiais. O número de civis mortos pela polícia nos primeiros meses do ano cresceu significativamente em comparação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados do Ministério Público de São Paulo. Este aumento sucede operações anteriores que já tinham estabelecido um histórico de violência na região, trazendo à memória o trágico episódio dos Crimes de Maio de 2006.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo reagiu às acusações assegurando que as forças de segurança do estado seguem rigorosamente seus protocolos operacionais dentro de seus deveres constitucionais, e que qualquer desvio de conduta é investigado e punido. N