A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) formalizou, nesta segunda-feira (30), um pedido de esclarecimentos à Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia. O objetivo é obter detalhes sobre as providências em curso para assegurar a continuidade dos serviços essenciais no período de greve dos servidores da Justiça Federal no estado.
O documento, endereçado à juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, leva as assinaturas do presidente em exercício da OAB-BA, Hermes Hilarião, e da presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal, Anna Carla Fracalossi. A entidade expressou a sua preocupação com os possíveis impactos da paralisação nas atividades do Judiciário.
Garantia de Serviços Essenciais
A OAB-BA enfatizou a importância de manter um percentual mínimo de 60% dos servidores em atividade. Esta medida é crucial para garantir a efetividade da prestação jurisdicional e assegurar o pleno exercício da advocacia, conforme exigência legal.
Em comunicado, a Ordem reiterou o seu compromisso institucional com o funcionamento regular da Justiça e se dispôs a colaborar para mitigar eventuais prejuízos a advogados e cidadãos. A entidade aguarda um retorno da Seção Judiciária sobre as ações que estão sendo implementadas para lidar com o período de greve.
Paralisação Nacional
A greve nacional dos servidores do Judiciário Federal na Bahia foi anunciada nesta terça-feira, com previsão de duração entre 30 de junho e 4 de julho, afetando todo o estado. Em carta aberta, a categoria justificou o movimento pela defesa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e pela busca por “condições dignas de trabalho”.
Conforme informações obtidas por meio da carta, os servidores reivindicam recomposição salarial e a reestruturação da carreira. O grupo destacou que o prazo para o envio do reajuste salarial se encerra no mês de julho.
