Cenário Político
Novas medidas do TSE para as Eleições Municipais de 2024 são publicadas
Eleições Municipais 2024 terão novas regras pelo TSE, incluindo a proibição de deepfakes e uso controlado de chatbots em campanhas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, através do Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (01), as regulamentações para as próximas Eleições Municipais de 2024. Estas diretrizes, validadas na última terça-feira, serão aplicadas para o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, orientando candidatas, candidatos, entidades partidárias e eleitores na escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os mandatos dos próximos quatro anos.
Dentre as novas medidas estabelecidas, destaca-se a proibição do uso de “deepfakes” em campanhas eleitorais. Essa técnica avançada, que manipula digitalmente faces por meio de Inteligência Artificial, mira principalmente figuras públicas, alterando suas aparências ou discursos. Infratores enfrentarão sérias consequências, incluindo a possibilidade de cassação do registro de candidatura ou perda do mandato, caso já tenham sido eleitos.
Além disso, o TSE impôs restrições ao uso de chatbots e avatares como intermediários na comunicação de campanha, exigindo que conteúdos multimídia sintéticos sejam claramente identificados com rótulos apropriados. Essas decisões foram apresentadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que enfatizou que as resoluções foram construídas com base em normativas anteriores, sofrendo ajustes necessários para sua atualização.
As modificações foram realizadas após extensivas consultas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), partidos políticos, cidadãos, acadêmicos e organizações civis, que contribuíram com suas visões em audiências públicas durante janeiro. A ministra Cármen Lúcia explicou que o intuito das resoluções é assegurar a aplicabilidade e eficácia dos princípios constitucionais e legais, respeitando as diretrizes estabelecidas pelo Poder Legislativo. Segundo ela, o papel da Justiça Eleitoral com estas medidas é de detalhar e implementar as disposições já estabelecidas pela Constituição e legislação vigente.
-
Curiosidades e Tecnologia22 horas atrás
Sicredi abre vagas de emprego em Paulo Afonso e outras cidades
-
Polícia e investigação22 horas atrás
Irmãos morrem carbonizados após casa pegar fogo na Bahia
-
Curiosidades e Tecnologia24 horas atrás
Muquirana vive à base de legumes e roupas encontradas no lixo; entenda
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Homem é preso após família comer bolo envenenado com amônia
-
Polícia e investigação20 horas atrás
Jovem morre após sofrer acidente de moto a caminho do trabalho na Bahia
-
Polícia e investigação18 horas atrás
Homem é morto a facadas em Serra Talhada; namorada é a principal suspeita
-
Entretenimento20 horas atrás
Esposa de Zé Neto atualiza estado de saúde do cantor, diagnosticado com pneumonia
-
Polícia e investigação18 horas atrás
Polícia conclui que ex-médico fez “fogueira” em maca e queimou a própria mãe viva no DF