O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove neste sábado (2) um mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade em Salvador. A ação será realizada no estacionamento E do Shopping da Bahia, das 9h às 16h, e faz parte de uma homenagem ao Dia dos Pais, com o objetivo de garantir o direito à filiação para crianças e adolescentes.
A iniciativa, que conta com a parceria do próprio shopping, integra os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, coordenados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) do MP-BA. Uma unidade móvel da instituição estará disponível para os atendimentos.
Combate ao Sub-registro
A necessidade de ações como esta é evidenciada por dados recentes. Conforme informações divulgadas em maio pela Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA), o estado da Bahia registrou mais de 70 mil crianças sem o nome do pai em suas certidões de nascimento desde 2020. Esse número coloca a Bahia como o segundo estado do país com mais registros de crianças sem paternidade reconhecida, apenas atrás de São Paulo.
O projeto “Paternidade Responsável” do Ministério Público atua em todo o estado para reverter essa situação. Entre 2012 e março de 2014, o programa já havia efetuado 155.498 atendimentos, resultando em 9.851 reconhecimentos de paternidade.
Serviços Oferecidos
Durante o mutirão de sábado, uma equipe composta por promotores de Justiça e servidores do MP-BA estará à disposição da população para oferecer diversos serviços essenciais:
- Realização de exames de DNA gratuitos;
- Mediação para acordos de pensão alimentícia;
- Solicitação de segunda via de certidões de nascimento e casamento.
O projeto “Viver com Cidadania” complementa a iniciativa principal, visando combater diretamente o sub-registro de nascimento. Ao facilitar o acesso à cidadania, a ação busca também abrir portas para que a população possa usufruir de diversos benefícios sociais.
Além do Shopping da Bahia, a Central de Outdoor, a CCR Metrô, a Rede Bahia e a rádio Educadora FM são parceiras do Ministério Público da Bahia nesta importante mobilização.
