O Ministério Público da Bahia (MP-BA) organiza um mutirão de reconhecimento de paternidade no Shopping da Bahia, em Salvador, neste sábado, 2 de agosto. A iniciativa faz parte das ações do MP-BA em homenagem ao mês dos pais, com o objetivo de promover a filiação e o exercício da paternidade responsável.
A ação acontecerá no estacionamento E do centro de compras, das 9h às 16h, e contará com uma unidade móvel do MP-BA, que abrigará os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, coordenados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
Dados alarmantes na Bahia
A Bahia ocupa a segunda posição no Brasil em registros de nascimento sem o reconhecimento paterno. De acordo com dados divulgados em maio de 2025 pela Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA), o estado possui mais de 70 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento desde 2020, ficando atrás apenas de São Paulo.
O projeto “Paternidade Responsável” do MP-BA atua em todo o estado para reverter esse cenário. Desde sua criação em 2012 até março de 2024, a iniciativa realizou 155.498 atendimentos e viabilizou 9.851 reconhecimentos de paternidade, demonstrando a relevância contínua dessas ações.
Serviços oferecidos no mutirão
Durante o mutirão deste sábado, uma equipe composta por promotores de Justiça e servidores do MP-BA estará disponível para oferecer diversos serviços à população. Serão realizados:
- Exames de DNA gratuitos para comprovação da paternidade;
- Acordos para definição de pensão alimentícia;
- Solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento.
O principal propósito é ampliar o número de reconhecimentos, garantindo a crianças e adolescentes o direito fundamental à filiação. A iniciativa busca, sobretudo, fomentar uma paternidade que seja não apenas legal, mas efetiva, pautada pelo afeto e pela responsabilidade na formação dos laços familiares.
