Em Salvador, na Bahia, a fiscalização de ciclistas ficou mais frequente nos últimos anos, acompanhando o crescimento do uso da bicicleta como meio de transporte. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a classificar bicicletas como veículos, o que abriu caminho para autuações quando normas de trânsito eram descumpridas.
Mas o que isso significa no dia a dia? Na prática, os ciclistas passaram a ter de obedecer sinais, semáforos, placas de pare, faixas de pedestres e demais regras de circulação, como qualquer outro usuário da via. Mesmo sem placa ou exigência de habilitação, houve multas aplicadas durante abordagens, blitzes ou por monitoramento por câmeras.
Infrações mais comuns
As condutas mais registradas incluíram:
- Avançar o sinal vermelho — classificada como infração média, com multa em torno de R$ 130,16 e possibilidade de retenção da bicicleta até a regularização;
- Circular em calçadas ou áreas de pedestres — tratada como infração grave, com multa em torno de R$ 195,23 e, quando associada a veículo motorizado, possibilidade de lançamento de 5 pontos na CNH;
- Circular sem equipamentos obrigatórios (iluminação, campainha etc.) — classificada como infração média, com aplicação de multa e orientações pelos agentes.
Como as autuações foram feitas
A fiscalização priorizou orientação e segurança: sempre que possível, os agentes aguardaram a parada voluntária do ciclista para lavrar a notificação. Em casos de desobediência, havia registro para identificação posterior em blitzes ou ações programadas. Quando faltavam equipamentos obrigatórios, além da multa, os agentes forneceram orientações no local.
Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) usaram o CTB como referência federal, mas mantiveram procedimentos próprios para registrar infrações e enviar notificações. As autuações foram lançadas nos sistemas estaduais e a notificação foi emitida no local ou encaminhada depois, conforme o procedimento de cada órgão.
Em resumo: a fiscalização aumentou na Bahia, o CTB tratou bicicletas como veículos e as infrações geraram multas e, em alguns casos, retenção do equipamento até a regularização.
