O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Salvador que o ICMBio/Tamar seja incluído na análise do licenciamento ambiental do empreendimento Ibero Stella, localizado à beira-mar no bairro de Stella Maris. A recomendação, divulgada nesta terça-feira (17), estabelece que a empresa responsável deve aguardar a avaliação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas antes de prosseguir.
O projeto imobiliário prevê a construção de oito torres, variando de 12 a 18 andares, e a expectativa é que traga cerca de 5.760 novos moradores para a região. O MPF fundamentou sua recomendação na presença de vegetação de restinga herbácea, que é considerada área de preservação permanente, conforme o Código Florestal.
Além disso, o local do empreendimento está situado em uma faixa de praia que é prioritária para a desova de tartarugas marinhas. O MPF destacou que, devido à 44ª temporada reprodutiva das tartarugas, que começou em agosto e vai até junho de 2024, é essencial que o Tamar participe da avaliação do projeto.
O MPF também recomendou que a Ibero Stella Empreendimentos Imobiliários LTDA realize obras apenas durante o dia e suspenda qualquer atividade que envolva iluminação artificial noturna até que o ICMBio/Tamar se pronuncie sobre o projeto luminotécnico. A construção do Ibero Stella já gerou protestos de moradores e comerciantes, que alegam que a obra representa um crime ambiental.
