O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando urgência na demarcação de terras indígenas no sul da Bahia. A região, ali pertinho de Ilhéus, é palco de uma disputa que se arrasta há anos.
Na última terça-feira (8), o MPF enviou um documento técnico ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ideia é pressionar para que três áreas sejam logo reconhecidas como Terras Indígenas (TIs): Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal. Essas áreas são de extrema importância para os povos Tupinambá e Pataxó.
De acordo com o MPF, não há mais motivos para a demora. Os processos de demarcação já passaram por todas as etapas necessárias. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já confirmou a identificação dos territórios, e os documentos estão prontos para a assinatura no Ministério da Justiça. O procurador da República Ramiro Rockenbach foi enfático: “Não há mais qualquer impedimento”.
Ainda segundo o MPF, os Relatórios já foram apresentados há mais de dez anos. A nota técnica, assinada por diversos membros do MPF, faz um apelo para que o Governo Federal resolva logo essa situação. O documento ainda lembra que o Brasil vai sediar a COP30, evento importante para discutir questões ambientais e direitos dos povos originários.
