A medida provisória que reformula o ensino médio teve a validade prorrogada por mais 60 dias, enquanto é analisada no Congresso Nacional.
Até o final desse prazo, a matéria precisa ser votada por deputados e senadores, senão perde a validade. A prorrogação da MP está publicada no Diário Oficial da União de hoje (16).
E também nesta quarta-feira, a comissão mista do Congresso que analisa a proposta se reúne com professores e representantes de instituições de ensino para debater a medida.
A proposta foi enviada pelo governo ao Legislativo no fim de setembro. Entre as mudanças, estão a flexibilização de disciplinas obrigatórias e a elevação progressiva da carga horária mínima anual, passando das atuais 800 horas para 1.400 horas.
Na última semana, estudantes e professores ouvidos pela comissão mista pediram a retirada da medida por considerarem o texto um retrocesso. Na opinião deles, a proposta não trata dos problemas da educação de nível médio.
Mas o presidente Michel Temer rebate as críticas, afirmando que os interessados devem ler a MP para entender o conteúdo. Temer disse que muitos alunos criticam, sem conhecimento da proposta.
Ele afirmou também que a medida acelerou o debate sobre a reforma do ensino médio no país e reuniu conteúdo de projetos de lei que já tramitavam no Congresso.
