O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está de olho na situação dos estacionamentos para motos em Salvador. Uma investigação foi aberta para entender por que tantos motociclistas reclamam da falta de vagas na cidade.
A 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor está à frente dessa apuração. Parece que a dificuldade em encontrar um lugarzinho para estacionar a moto, principalmente na orla, é um problema sério.
Transalvador na Mira
O MP-BA quer saber se a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) não está dando a devida atenção aos motociclistas. Será que a gestão do trânsito na capital baiana peca ao não oferecer espaços adequados para as motos?
Além disso, a falta de sinalização clara também está sendo investigada. Afinal, todo mundo tem o direito de saber onde pode estacionar, certo? Isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Prefeitura Também é Alvo
A Prefeitura de Salvador também entrou na mira do Ministério Público. A questão é: será que a prefeitura está fiscalizando direitinho o serviço de estacionamento? A lei exige que todos os usuários sejam tratados de forma igualitária.
O Código de Defesa do Consumidor é claro: serviços públicos devem ser transparentes e de qualidade. E a Constituição Federal, junto com a Lei de Concessões de Serviços Públicos, também servem de base para essa ação.
Drama dos Motociclistas
Em entrevista, alguns motociclistas contaram ao Bahia Notícias o sufoco que passam para estacionar em Salvador. “É muito difícil, já é complicado para carros, imagina para motos!”, disse um deles.
A falta de vagas faz com que muitos motoqueiros “improvisem”, parando até nas calçadas. “Às vezes a gente tem que parar na calçada porque não tem outra opção”, lamentou outro.
Disputa por Vagas e Riscos
E não para por aí: rola até disputa por vagas em estacionamentos de carros. “Quando a gente tenta parar no estacionamento de carro, aparece um flanelinha e nem sempre ele deixa”, reclamou um motociclista.
Essa situação deixa os motociclistas sujeitos a multas, remoções e até furtos. Além do risco de perder a moto, há a preocupação com danos aos veículos e a segurança dos pedestres.
“Você fica exposto ao perigo de ter sua moto guinchada ou de atrapalhar a passagem de pedestres. Aí fica realmente difícil”, desabafou um motociclista.
MP Exige Explicações
Para começar a resolver essa história, o MP deu um prazo de dez dias úteis para a Transalvador e a Prefeitura de Salvador se manifestarem. Eles precisam explicar o que está acontecendo.
Órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Codecon, também foram chamados para informar se já receberam reclamações parecidas.
