O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está de olho nos terminais marítimos de cinco regiões do estado. Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro estão na mira da fiscalização.
A ação partiu da falta de informações sobre como esses locais estão operando. Será que tudo está nos conformes? A promotora Thelma Leal, do Departamento do Consumidor, contou ao Bahia Notícias que o MP-BA está criando um projeto inédito.
O objetivo é saber como anda a segurança das embarcações e dos terminais. Querem identificar os postos que funcionam de forma privada, aqueles que são clandestinos e os que têm concessão. Além disso, vão verificar a situação das embarcações e se os condutores estão habilitados.
“Percebemos que a fiscalização não está completa. A Agerba não tem feito o trabalho dela, e a Capitania dos Portos tem algumas limitações. Por isso, estamos atuando para evitar que acidentes aconteçam”, explicou a promotora, lembrando da colisão entre duas lanchas a caminho de Morro de São Paulo no último dia 7.
As primeiras inspeções já começaram em Valença e Morro de São Paulo, e a ideia é que cheguem a outras regiões em breve. A promotora também esclareceu que o projeto já estava sendo preparado há meses e não tem a ver com o tal acidente.
E a cobrança nos terminais?
Sabe como está sendo a cobrança nos terminais de Valença para Morro de São Paulo? A promotora disse que não há denúncias formais de lugares que só aceitam dinheiro. “Se isso acontecer, é importante que os passageiros façam a denúncia para que possamos investigar”, afirmou.
Se você notar algo estranho nas cobranças ou se só aceitarem dinheiro, denuncie ao MP ou ao Procon. “Só podemos agir se tivermos relatos formais”, reforçou a promotora. E, claro, sempre peça a comprovação da tarifa autorizada.
A expectativa é que, com essa fiscalização, o MP consiga criar regras de segurança mais rígidas e transparentes para o transporte aquaviário na Bahia. “É uma ação nova, que vai proteger mais os consumidores”, finalizou a representante do Ministério Público.
