Entre 18 e 22 de agosto, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) fez uma operação de fiscalização de grande alcance: foram inspecionadas 900 escolas em 166 municípios e 22 unidades de saúde. Uma fotografia parcial, mas extensa, do que acontece em salas de aula e postos de atendimento.
Educação
No que diz respeito à alimentação escolar, os dados apontaram problemas importantes: em 60% das cozinhas faltavam telas de proteção, 34% não realizavam dedetização regular e 20% apresentaram falhas no armazenamento dos alimentos. Situações que comprometem a segurança básica da merenda.
E a inclusão? Foram encontradas carências expressivas: 86% das escolas não tinham piso tátil para alunos com deficiência visual, 73% não ofereciam tecnologia assistiva (como braile, libras ou softwares específicos) e 47% não dispunham de rotas de saída de emergência acessíveis. Apenas 61% das unidades declararam elaborar o Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes com deficiência.
Infraestrutura e gestão
A estrutura física também revelou lacunas: só 28% das unidades contavam com biblioteca e apenas 9% tinham sala de informática com internet funcionando. Em 32% das salas faltavam ventiladores suficientes. No aspecto administrativo e pedagógico, 72% dos professores não eram concursados, 41% das escolas não registravam a evasão escolar e, em 51% dos casos, a direção não era eleita pela comunidade escolar.
Saneamento e segurança
Nas verificações de saneamento e segurança, os números também preocupam: 65% das escolas não realizaram teste de potabilidade da água nos últimos seis meses, 48% não estavam ligadas à rede de esgoto, 52% apresentavam sistema de gás inadequado e 78% não tinham sinalização de saída de emergência.
Saúde
As fiscalizações nas unidades de saúde ocorreram em cidades como Salvador, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira, Feira de Santana, Cruz das Almas, Lauro de Freitas, São Sebastião do Passé, Catu, Amargosa e Utinga. Entre as faltas identificadas, estavam insumos e equipamentos básicos, por exemplo:
- imunobiológicos para vacinação;
- curativos especiais e gaze;
- papel-toalha e sabonete;
- balanças e lixeiras com pedal.
Além disso, foram registradas salas de esterilização sem climatização, laboratórios com mofo, ausência de computadores e de prontuário eletrônico, unidades sem alvará sanitário e déficit de profissionais — especialmente enfermeiros e farmacêuticos — com divergências entre registros oficiais e equipes em atividade. O desabastecimento de medicamentos da atenção primária foi apontado como problema crítico, com necessidade urgente de reabastecimento destacada em Salvador.
Esses são dados parciais consolidados pelo MP-BA, que ajudam a dar dimensão às irregularidades encontradas. Fica clara a necessidade de intervenções para garantir segurança, inclusão e atendimento mínimo nas escolas e unidades de saúde fiscalizadas.
